PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula ao atribuir crimes falsos

Relatório da PF enviado ao STF aponta que senador imputou falsamente crimes graves ao presidente Lula em rede social

A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao divulgar, em rede social, acusações falsas envolvendo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para as providências cabíveis.

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, praticou calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conclusão decorre de uma postagem feita por Flávio em 3 de janeiro de 2026 na plataforma X (antigo Twitter), na qual ele atribuiu falsamente a Lula crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e ditaduras, além de fraudes eleitorais.

Segundo o documento da PF, o senador fez uma imputação criminosa que não encontra respaldo em fatos, configurando o crime previsto no artigo 138, combinado com o artigo 141, inciso I e § 2º do Código Penal. A investigação foi aberta por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 13 de abril de 2026, após pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na postagem investigada, Flávio Bolsonaro associou imagens do presidente Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que havia sido preso recentemente sob acusações de envolvimento com tráfico de drogas nos Estados Unidos. A mensagem sugeria que Maduro delataria Lula, imputando a este último os crimes listados na sequência da publicação.

A PF destacou que a conduta do senador gerou uma falsa e vexatória atribuição de delitos ao presidente da República, o que motivou a abertura do inquérito. Com o encerramento das diligências, a Polícia Federal encaminhou o relatório ao STF, recomendando que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.

O ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar o relatório para análise da PGR, que poderá solicitar novas diligências, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra Flávio Bolsonaro. A investigação integra um esforço para apurar responsabilidades em declarações que possam configurar crimes contra a honra no âmbito político.

Flávio Bolsonaro é senador pelo Rio de Janeiro e figura como pré-candidato à Presidência nas eleições de 2026. Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e exerce seu terceiro mandato presidencial.

Contexto

O caso surgiu a partir de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na plataforma X, na qual ele associava o presidente Lula a crimes graves sem apresentar provas. A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por inquéritos relacionados a crimes eleitorais e contra a honra, com o objetivo de coibir a disseminação de informações falsas e ataques infundados a autoridades públicas. A Procuradoria-Geral da República também manifestou-se favoravelmente à apuração, ressaltando a gravidade das acusações infundadas que podem prejudicar a integridade do processo democrático e a imagem do chefe do Executivo.