Câmara aprova regime de urgência para projeto que combate a misoginia no Brasil

Proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme perseguição religiosa e debate submissão feminina à luz da Bíblia.

Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que visa combater a misoginia, permitindo que a proposta seja analisada com prioridade pelo plenário. A iniciativa prevê equiparar a misoginia ao racismo, incluindo punições mais rigorosas para crimes motivados por discriminação contra mulheres.

Com 293 votos favoráveis e 158 contrários, a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação do projeto que altera a Lei Antirracismo para incluir os atos de misoginia. A misoginia é definida no texto como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue igualdade de direitos ou ofenda a dignidade feminina em razão do gênero. Desde 2015, mais de duas mil decisões judiciais no Brasil já mencionaram o termo. O projeto estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para injúria motivada pela condição de mulher, equiparando essa punição àquela prevista para injúria racial. Além disso, a pena pode ser aumentada em metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta, coordenou um grupo de trabalho que sugeriu alterações ao texto aprovado no Senado, tornando as punições mais rigorosas. Entre as novidades está a criação de agravantes para crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, além da possibilidade de suspensão temporária de perfis na internet usados para disseminar conteúdo misógino. Em casos de perfis com grande alcance, a pena poderá ser dobrada. Apesar do avanço, o projeto enfrenta resistência da bancada evangélica. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) expressou preocupação de que o texto possa ferir a liberdade religiosa, citando passagens bíblicas que defendem a submissão da mulher ao marido. O coordenador da bancada, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), classificou a proposta como “complexa” e reconheceu a diversidade interna do grupo, afirmando ter dificuldades para apoiar a iniciativa no momento. A deputada Tabata Amaral afirmou estar aberta ao diálogo com todas as bancadas para aprimorar o projeto e ressaltou a importância da pauta para os direitos das mulheres. Já a deputada Julia Zanata (PL-SC), também integrante do grupo de trabalho, afirmou que o debate ainda não está maduro e sugeriu que a proposta poderia ser usada para perseguição religiosa e silenciamento de opositores. A votação do regime de urgência não definiu data para a análise do projeto no plenário, mas representa um passo importante para a tramitação da lei que busca combater a misoginia no país.

Contexto

A misoginia, entendida como discriminação e violência contra mulheres, tem sido tema crescente no debate público e jurídico brasileiro. Desde 2015, o termo tem aparecido em milhares de decisões judiciais, refletindo a necessidade de um marco legal específico para combater esse tipo de crime. O projeto em questão propõe equiparar a misoginia ao racismo, ampliando as ferramentas legais para punir atos discriminatórios contra mulheres. A tramitação do projeto ocorre em meio a debates intensos, especialmente com a bancada evangélica, que manifesta preocupações sobre possíveis impactos na liberdade religiosa e interpretações bíblicas. A relatora, deputada Tabata Amaral, lidera esforços para construir um texto que contemple diferentes visões, buscando avançar na proteção dos direitos das mulheres no Brasil.