Eduardo Cunha enfrenta bloqueio de R$ 6 milhões por suspeita de desvio de emendas e planeja retorno à Câmara por MG

Ministro do STF Flávio Dino determina bloqueio de bens de Cunha, que nega irregularidades e prepara nova disputa eleitoral em Minas Gerais.

O ex-deputado federal Eduardo Cunha teve R$ 6 milhões bloqueados por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares. Apesar das acusações, Cunha planeja disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Minas Gerais nas eleições de 2026.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha no valor de R$ 6 milhões. A decisão, tomada em 6 de julho e divulgada no dia 12, está vinculada a uma investigação que apura o possível desvio de emendas parlamentares durante o exercício do político. Segundo o ministro, Cunha teria utilizado uma “cota informal de valores” destinada ao estado de Minas Gerais, embora não tenha vínculo político com o estado, onde pretende concorrer em 2026.

Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara dos Deputados entre fevereiro de 2015 e meados de 2016, ganhou notoriedade nacional ao aceitar a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele cumpriu quatro mandatos consecutivos pelo Rio de Janeiro, seu estado natal, até ter seu mandato cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de mentir à CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas no exterior. Cunha também foi preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, mas teve suas condenações anuladas pelo STF em 2023.

Na mesma investigação que resultou no bloqueio dos bens de Cunha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve R$ 119 milhões bloqueados por supostas irregularidades na indicação de emendas. A Polícia Federal identificou que Cunha teria usado os serviços da servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, para direcionar recursos conforme seus interesses, apesar de a indicação de emendas ser prerrogativa exclusiva de deputados e senadores em exercício.

A defesa de Eduardo Cunha afirmou que o ex-parlamentar não foi chamado a prestar esclarecimentos e nega qualquer irregularidade na tramitação das emendas. Segundo a defesa, Cunha não apresentou ou formalizou nenhuma das emendas mencionadas e que o montante bloqueado corresponde ao valor global das emendas questionadas, sem imputação de recebimento de vantagens ao ex-deputado. A defesa também ressaltou que a Procuradoria-Geral da República considerou prematuro o bloqueio dos bens.

Mariângela Fialek, que trabalhou como assessora técnica na Câmara dos Deputados, teve sua atuação caracterizada pela defesa como estritamente técnica, apartidária e impessoal. Ela possui vasta experiência no serviço público, tendo atuado em governos de diferentes partidos e no Senado Federal. A defesa destacou que todas as informações sobre indicações de emendas são públicas e que não há imputação de irregularidade funcional ou criminal contra ela.

Apesar do histórico conturbado, Cunha anunciou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados por Minas Gerais nas eleições de 2026. O político justificou a escolha do estado por sua diversidade e posição estratégica, afirmando que Minas Gerais é uma “síntese do Brasil”. Em junho de 2026, Cunha se reuniu em Belo Horizonte com o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, reforçando sua articulação política no estado.

Em 2022, Cunha tentou retornar à Câmara pelo estado de São Paulo, mas não foi eleito, obtendo 5.044 votos. Sua filha, Dani Cunha, foi eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro, com 75,8 mil votos, e está filiada ao PL.

A investigação que motivou o bloqueio dos bens de Cunha faz parte da Operação Transparência, deflagrada em dezembro de 2025, que apura a indicação irregular de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino destacou que foram identificadas pelo menos 21 emendas, totalizando R$ 6,15 milhões, que teriam sido forjadamente documentadas para ocultar o verdadeiro solicitante da indicação, prática vedada pela legislação vigente.

O caso reforça o debate sobre a transparência e legalidade na destinação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares, tema que tem sido foco de diversas operações da Polícia Federal e do Ministério Público nos últimos anos.

Contexto

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, tem histórico marcado por investigações e condenações relacionadas à Operação Lava Jato, que apurou desvios na Petrobras. Após ter seu mandato cassado em 2016 e ser preso, Cunha teve suas condenações anuladas pelo STF em 2023. A indicação de emendas parlamentares é prerrogativa exclusiva de parlamentares em exercício, e desvios nesse processo têm sido alvo de investigações recentes, incluindo a Operação Transparência. O bloqueio de bens é uma medida cautelar para garantir ressarcimento em caso de comprovação de irregularidades.