
Encontros em julho visam definir critérios para pesquisas de intenção de voto e estratégias contra desinformação nas plataformas digitais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou reuniões com institutos de pesquisa e empresas de tecnologia para tratar das regras eleitorais e do enfrentamento às fake news nas eleições de 2026.
Nos dias 14 e 16 de julho, Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizará encontros com representantes dos principais institutos de pesquisa e das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais, além de debater medidas efetivas para o combate à disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral. A iniciativa ocorre após a controvérsia envolvendo a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel, realizada em maio deste ano, que indicava uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL). A pesquisa ganhou destaque após o vazamento de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nas quais o senador solicitava recursos para financiar o filme “Dark Horse”, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro. A equipe jurídica do PL contestou a pesquisa, alegando que o questionário teria induzido os participantes por meio da reprodução do áudio das conversas, o que poderia comprometer a metodologia do levantamento. O Instituto AtlasIntel negou qualquer interferência na coleta dos dados, afirmando que o áudio não foi reproduzido durante a aplicação do questionário. Ao assumir a relatoria do caso, Nunes Marques identificou indícios de contaminação nas respostas e determinou a suspensão da divulgação, decisão que posteriormente foi levada ao plenário do TSE. Em 9 de junho, a análise foi suspensa após pedido de vista da ministra Estela Aranha, e a discussão sobre critérios objetivos para pesquisas eleitorais deverá ser retomada após os encontros agendados. Além das reuniões com institutos de pesquisa, o presidente do TSE também conversará com representantes das big techs para reforçar as medidas de combate às fake news. As resoluções eleitorais deste ano já ampliaram as hipóteses em que plataformas digitais devem remover conteúdos, mesmo sem ordem judicial, incluindo informações falsas que atentem contra a integridade do sistema eletrônico de votação, incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito, publicações que incentivem a subversão da ordem constitucional e violência política contra a mulher. Desde sua posse em maio, Nunes Marques tem destacado a importância da fiscalização rigorosa para garantir eleições limpas e transparentes. Em seu discurso de posse, afirmou que o TSE deve cumprir sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar o pleito para preservar a democracia. Nos encontros, espera-se que temas como controle de conteúdos manipulados por deepfakes e estratégias para mitigar a desinformação sejam amplamente debatidos, reforçando o compromisso da Corte com a integridade do processo eleitoral.
Contexto
A discussão sobre as regras para pesquisas eleitorais ganhou destaque após a suspensão da divulgação de um levantamento do Instituto AtlasIntel que mostrava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. O caso evidenciou a necessidade de critérios mais claros para garantir a confiabilidade dos levantamentos e evitar interferências indevidas. Paralelamente, o TSE tem intensificado a regulamentação das plataformas digitais para combater a propagação de fake news, ampliando as responsabilidades das big techs no monitoramento e remoção de conteúdos que possam ameaçar a ordem democrática. Essas ações fazem parte de um esforço mais amplo para assegurar a transparência e a legitimidade das eleições de 2026.