Projeto transforma parte da Floresta Nacional do Jamanxim em Área de Proteção Ambiental, gerando debates sobre impactos ambientais e desenvolvimento regional
Medida provisória estabelece nova fórmula de cálculo e garante valorização salarial para docentes da educação básica até 2026.
Ministro do STF solicita informações sobre custos e prazos da missão internacional do parlamentar do PL em meio a apuração sobre emendas a ONGs.
Proposta prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção do salário, mas período de transição ainda gera debate.
Proposta aprovada altera regras eleitorais e partidárias, restringindo sanções no semestre eleitoral e flexibilizando fiscalização financeira dos partidos.
Oposição retoma tema polêmico para tentar minimizar impacto do caso Master e mensagens de Flávio Bolsonaro, enquanto governo opta pelo silêncio.
Proposta de reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos volta a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Pedido de investigação sobre o Banco Master aguarda despacho do presidente da Câmara, que prioriza ordem cronológica de CPIs na fila
Governo Lula prioriza aprovação da PEC que visa diminuir jornada semanal, com apoio do presidente da Câmara e audiências públicas em andamento.
Nova legislação cria fundo privado e incentivos fiscais para fortalecer o setor de minerais estratégicos no país
