Proposta enfrenta apoio e resistência entre deputados e agora aguarda criação de comissão especial para debate aprofundado.
Correção visa incluir crimes ultraviolentos na Lei de Crimes Hediondos para endurecer penas e evitar brechas na legislação
Proposta de emenda à Constituição avança na CCJ e segue para comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara
Especialistas apontam que o sistema híbrido favorece a agilidade, mas compromete a participação presencial e o processo democrático no Legislativo.
Proposta aprovada na Câmara visa reduzir jornada e assegurar duas folgas semanais, com forte apoio de mulheres e jovens trabalhadores.
Hugo Motta bloqueia alterações no texto para evitar constrangimento a deputados e assegurar acordo entre governo e Centrão
Proposta de Emenda à Constituição avança na Câmara com ampla aprovação e agora aguarda análise no Senado, que deve debater com cautela o tema.
Proposta que altera idade mínima para imputação penal e para voto está na pauta após adiamento na semana passada
Proposta estabelece redução gradual da jornada e garante duas folgas semanais, com exceção para quem ganha acima de R$ 21,1 mil.
Proposta será analisada na Câmara e Senado, com prazo para adaptação e garantia de direitos trabalhistas preservados
