Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela concessão inicial da medida em março.
Ministro do STF analisa condições de saúde e comportamento para decidir sobre continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente
Parecer da PGR reforça manutenção da prisão preventiva e rejeita nova proposta de delação premiada do ex-banqueiro
Equipe médica relata piora no quadro de soluços e planeja exames para diagnóstico detalhado do ex-presidente em prisão domiciliar.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado e enfrenta complicações de saúde
Recurso do ex-deputado federal é negado no plenário virtual do Supremo, mantendo valor da multa que pode ser parcelada em 24 vezes.
Pedido da defesa do ex-presidente busca anular condenação e questiona competência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral contará com convite a ex-chefes de Estado, com autorização judicial necessária para presos
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
