Decisão unânime redefine sanções disciplinares para magistrados, excluindo aposentadoria remunerada e priorizando perda do cargo em casos graves.
Fenômeno climático deve atingir pico entre setembro e outubro, período crítico para queimadas nas regiões amazônica e pantaneira.
Medida visa padronizar verbas e evitar pagamentos irregulares no Judiciário
Procuradoria questiona decisão que determina perda do cargo e salário como penalidade máxima para magistrados infratores
Parlamentar contesta acusações de desvio de recursos e destaca que verba é para projetos sociais voltados a jovens em vulnerabilidade.
Decisão da Justiça da Flórida permite notificação por e-mail em processo envolvendo plataformas Rumble e Trump Media contra decisões de Moraes
Notificação por e-mail desbloqueia ação judicial contra Moraes nos EUA após autorização da Justiça da Flórida
Decisão do ministro ressalta ausência de ilegalidade na prisão e destaca que recursos ainda podem ser analisados nas instâncias inferiores.
Decisão facilita andamento de processo nos EUA que questiona ordens de bloqueio emitidas pelo ministro do STF
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa prisões de familiares do banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da investigação sobre esquema financeiro.
