Decisão do STF reconhece direito de preso a participar do exame que é porta de entrada para o ensino superior no Brasil
Defesa do banqueiro tem prazo curto para apresentar novos elementos que convençam PF e PGR a aceitar colaboração premiada
Entre prisões, mudanças na Lei da Ficha Limpa e eleições no Rio, STF vive momento decisivo com reflexos diretos na política nacional.
Decisão do ministro do STF destaca que grosserias e ofensas não são protegidas pela imunidade parlamentar e critica a degradação do discurso político.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado e enfrenta complicações de saúde
Comissão terá até seis meses para apresentar proposta que uniformize pagamentos e evite distorções nos vencimentos de juízes e promotores.
Defesa argumenta conflito de interesse devido a contratos do Banco Master com escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes
Recurso do ex-deputado federal é negado no plenário virtual do Supremo, mantendo valor da multa que pode ser parcelada em 24 vezes.
Ministros derrubam regra da Reforma da Previdência de 2019 que impunha idade mínima para benefício de trabalhadores em ambientes insalubres.
Deputado cassado é acusado pela PGR de tentar interferir nas investigações que resultaram na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
