Presidente do STF inaugura comissão que visa apresentar soluções para fortalecer instituições e ampliar o acesso à Justiça no Brasil.
Primo de Daniel Vorcaro está preso desde maio e é acusado de integrar esquema bilionário investigado pela Polícia Federal.
Empresário apontado como líder de esquema bilionário no INSS foi ouvido sem advogado, segundo defesa; ministro do STF cobra apuração imediata.
Ministros do Supremo avaliam tese sobre direitos trabalhistas em plataformas digitais e examinam recursos que questionam mudanças na legislação anticorrupção.
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela concessão inicial da medida em março.
STF confirma legalidade do processo e assegura direitos da ex-deputada em caso de extradição para cumprimento da pena na Itália.
Decisão ocorre em ação judicial envolvendo plataformas digitais e autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
Durante evento da CNI, Flávio Bolsonaro destaca impacto negativo das decisões individuais do STF sobre a economia e anuncia propostas para política tributária e relações internacionais.
Alterações no regimento interno do CNJ seguem entendimento do STF e endurecem regras para penalidades a juízes por faltas graves.
Defesa do líder do governo no Senado questiona legalidade da ação da Polícia Federal e nega favorecimento ao Banco Master
