Ministro Edson Fachin destaca que processo seguiu Constituição e lamenta dúvidas levantadas pela Corte italiana sobre imparcialidade do relator Alexandre de Moraes.
Ministros do Supremo discutem ajustes em decisão que amplia dever de cuidado das plataformas digitais
Senador e pré-candidato à Presidência acusa presidente Lula de ameaças e incitação ao crime em discurso feito em Catalão (GO)
Decisão do STF reforça dever de cuidado das Big Techs com conteúdos ilícitos e exige canais de denúncia e remoção rápida de postagens.
Disputa eleitoral e desgaste na relação entre Lula e Alcolumbre explicam avanço de projetos com alto impacto fiscal no Senado Federal.
Decano do STF alerta para inconstitucionalidade de projetos que aumentam gastos públicos sem indicar origem dos recursos
Ministros debatem ajustes na tese que amplia deveres das plataformas digitais, com foco em crimes graves e omissões na retirada de conteúdos.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça está afastado do cargo enquanto processo administrativo e inquérito criminal seguem em andamento.
Pedido do PT ao STF e à Polícia Federal mira possíveis irregularidades financeiras na produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro
Empresas solicitam esclarecimentos e ajustes na decisão que redefine deveres das plataformas digitais no Brasil
