Governo lança programa de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil

Iniciativa federal prevê investimentos e ações integradas para reduzir homicídios e enfraquecer organizações criminosas em todo o país.

O governo federal anunciou o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, que contará com R$ 11 bilhões para fortalecer o combate às facções criminosas, aprimorar a segurança no sistema prisional e aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios no país.

O governo federal deve oficializar nesta semana o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com cerimônia prevista para o dia 12 de maio no Palácio do Planalto. A iniciativa prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do orçamento deste ano e R$ 10 bilhões provenientes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados que aderirem ao programa. O plano está estruturado em quatro eixos principais: o enfrentamento ao tráfico de armas, a asfixia financeira das organizações criminosas, o aumento da taxa de resolução de homicídios e o fortalecimento da segurança no sistema prisional. A proposta busca estabelecer um padrão de segurança nos presídios estaduais equivalente ao das unidades federais, com a instalação de bloqueadores de celular e a modernização dos equipamentos de revista, como aparelhos de raio-x. O objetivo é impedir que líderes de facções cumprindo pena continuem a comandar atividades criminosas fora das prisões. Além disso, será criado um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e os estados no âmbito penitenciário. Para combater o financiamento das organizações criminosas, o governo pretende instituir uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, que funcionará como uma estrutura fixa para coordenar as investigações e operações conjuntas entre órgãos de segurança pública. Outro foco do programa é a melhoria dos índices de esclarecimento de homicídios. Atualmente, o Brasil apresenta uma taxa de resolução de apenas 36%, segundo dados do Instituto Sou da Paz, abaixo da média mundial de 63%. Para reverter esse quadro, o decreto regulamentador do programa propõe a padronização dos registros de homicídios, o compartilhamento de bases de dados entre as polícias e o fortalecimento das perícias e polícias científicas estaduais. Inicialmente, o programa contemplava também ações específicas para a proteção da Amazônia, das fronteiras e para a prevenção da ocupação de territórios por facções criminosas, mas esses pontos deverão ser anunciados posteriormente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o plano visa especialmente destruir o potencial financeiro das organizações criminosas, que, segundo ele, se tornaram comparáveis a empresas multinacionais, com atuação em diversos setores, como futebol, política, empresas e até no poder Judiciário. Em declarações após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula afirmou que o governo adotará múltiplas frentes para enfrentar o crime organizado e que “quem não escapou, não vai escapar mais”. A iniciativa também tem um caráter estratégico para o cenário político, já que a segurança pública deve ser um dos temas centrais nas eleições deste ano. O governo federal ressalta que a implementação do programa dependerá da adesão dos estados, que terão acesso aos recursos federais mediante compromisso com as medidas propostas.

Contexto

O combate ao crime organizado é um desafio histórico no Brasil, marcado pela atuação de facções criminosas que controlam atividades ilícitas e exercem influência dentro e fora do sistema prisional. A baixa taxa de resolução de homicídios e o tráfico de armas são problemas persistentes que impactam a segurança pública. Nos últimos anos, o tema ganhou relevância política, especialmente diante do crescimento da extrema-direita, que utiliza a segurança como bandeira eleitoral. O programa Brasil Contra o Crime Organizado representa uma resposta governamental ampla, com investimentos significativos e foco na integração entre União e estados para enfrentar essas questões estruturais.