Critérios legais e motivações distintas explicam divergência entre Brasil e Estados Unidos na classificação de PCC e Comando Vermelho
Associações e MPF recorrem contra decisão que limita pagamentos extras a 70% do salário dos servidores públicos
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Última rejeição a um ministro do Supremo ocorreu em 1894, em um Brasil marcado por instabilidade institucional e transformações sociais profundas.
Advogado-geral da União destaca trajetória de superação e agradece apoio de senadores em momento marcante no Congresso Nacional
