Proposta aprovada na Câmara visa reduzir jornada e assegurar duas folgas semanais, com forte apoio de mulheres e jovens trabalhadores.
Proposta de Emenda à Constituição avança na Câmara com ampla aprovação e agora aguarda análise no Senado, que deve debater com cautela o tema.
Proposta estabelece redução gradual da jornada e garante duas folgas semanais, com exceção para quem ganha acima de R$ 21,1 mil.
Proposta será analisada na Câmara e Senado, com prazo para adaptação e garantia de direitos trabalhistas preservados
Relator apresenta parecer com etapas para redução da jornada e estabelece prazos para implementação das mudanças no trabalho
Proposta prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção do salário, mas período de transição ainda gera debate.
Decisão unânime reforça compromisso com a redução das desigualdades e estabelece regras para transparência salarial em empresas com mais de 100 funcionários.
Governo Lula prioriza aprovação da PEC que visa diminuir jornada semanal, com apoio do presidente da Câmara e audiências públicas em andamento.
Relator Léo Prates apresenta cronograma para análise da proposta que visa reduzir jornada de trabalho e ampliar descanso dos trabalhadores.
Rejeição do indicado mantém vaga aberta no Supremo e impede decisões em pautas relevantes para o país
