Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma enquanto o Supremo avalia sua constitucionalidade em ações de partidos e entidades
Senador destaca que conceder anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro pode incentivar novos atos contra instituições democráticas.
Movimentação ocorre após ministro do STF suspender aplicação da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023