Com resistência do governo, Congresso derrubou veto que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro; promulgação pode ser feita pelo presidente do Congresso.
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
Presidente evita assinar lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e transfere responsabilidade ao Senado
PL da Dosimetria avança no Congresso após votação que derrubou o veto presidencial e impacta condenações dos atos golpistas de 2023
Incidente ocorreu durante debate sobre veto presidencial ao PL da Dosimetria, gerando reação imediata e repercussão política.
Partido dos Trabalhadores considera que medida enfraquece combate à tentativa de golpe e relativiza a gravidade dos ataques à democracia em 2023.
Deputados e senadores divergem sobre impacto da decisão que pode beneficiar condenados por ataques de 2023 e aliados de Bolsonaro
Presidente Lula vetou integralmente dispositivo que reduziria penas de condenados por atos golpistas; manobra de Alcolumbre altera análise do veto no Congresso.
Votação ocorre após rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF, aprofundando tensão entre Executivo e Legislativo.
