Pedido da defesa do ex-presidente busca anular condenação e questiona competência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral contará com convite a ex-chefes de Estado, com autorização judicial necessária para presos
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
