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Todas as postagens marcadas "Redução de pena"

Política Nacionalhá 4 semanas

Débora do Batom solicita redução de pena após Congresso derrubar veto da dosimetria

Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
Política Nacionalhá 4 semanas

Redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro é aprovada com apoio de seis partidos na Câmara

PL da Dosimetria avança no Congresso após votação que derrubou o veto presidencial e impacta condenações dos atos golpistas de 2023

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