Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, ministro segue maioria do STF contra revisões criminais dos envolvidos nos ataques de 2023.
Pedido da defesa do ex-presidente busca anular condenação e questiona competência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Defesa do ex-presidente solicita anulação da condenação e questiona competência da Primeira Turma para julgar o processo
Pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal visa anular processo e absolver Bolsonaro, alegando erro judiciário e cerceamento de defesa.