Senado acelera tramitação de projetos estratégicos para o governo após aprovação da PEC do fim da escala 6×1

Entre tensões políticas, Davi Alcolumbre conduz pautas prioritárias para o Planalto antes das eleições de 2026

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 na Câmara dos Deputados impulsionou a agenda legislativa do governo Lula no Senado, onde projetos de grande relevância aguardam despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar do desgaste político entre Lula e Alcolumbre, temas como segurança pública, regime tributário para data centers e reformas trabalhistas ganham destaque na pauta antes do pleito eleitoral deste ano.

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a PEC que elimina a escala 6×1 para servidores públicos, uma medida considerada prioritária pelo governo federal. O texto chegou ao Senado na mesma data em que o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma proposta alternativa que cria um regime de trabalho por hora, desafiando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a PEC da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta do governo ainda aguarda tramitação, mas aliados garantem que será votada antes das eleições. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, afirmou que a PEC aprovada na Câmara terá prioridade no colegiado e destacou outras iniciativas relacionadas à jornada de trabalho, como a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) para reduzir progressivamente a jornada semanal a 36 horas. Paralelamente, a PEC da Segurança, que visa reformular o combate ao crime organizado no país, está parada na mesa de Alcolumbre desde sua aprovação na Câmara em março. O recente reconhecimento pelo governo dos Estados Unidos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas aumentou a pressão para que o Senado avance com essa pauta, considerada essencial para reforçar a estratégia do Planalto contra o crime e a defesa da soberania nacional. Além dessas, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) é outra proposta aguardando despacho. A matéria, que espelha uma medida provisória vencida em fevereiro, já foi aprovada pela Câmara, mas ainda não foi colocada em votação no Senado. O projeto é visto como fundamental para atrair investimentos em tecnologia, gerar empregos qualificados e fortalecer a infraestrutura digital brasileira, reduzindo a dependência de servidores externos e aumentando a eficiência de serviços digitais, financeiros e de inteligência artificial. A relação entre Lula e Alcolumbre, que se deteriorou após a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria, permanece discreta, mas interlocutores garantem que a agenda legislativa seguirá seu curso. A expectativa é que as principais propostas sejam analisadas e votadas antes do período eleitoral, consolidando avanços em áreas estratégicas para o governo.

Contexto

Desde o início de 2026, o Senado tem se tornado palco de disputas políticas que impactam diretamente a tramitação de projetos essenciais para o governo Lula. A rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, articulada por Davi Alcolumbre, e a derrubada de vetos presidenciais contribuíram para o distanciamento entre o presidente da República e o líder do Senado. Em paralelo, a escalada da violência e o reconhecimento internacional das facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas colocaram a segurança pública no centro das atenções. O avanço de pautas como a PEC do fim da escala 6×1 e o Redata refletem o esforço do governo para consolidar políticas que impactem positivamente a economia e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de fortalecer a infraestrutura tecnológica nacional em um momento crucial para o país.