Decisão de Moraes gera debates entre governistas e oposição sobre punições relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Decisão do ministro do STF visa garantir segurança jurídica enquanto tribunal avalia ações da ABI e PSOL-Rede contra a lei
Medida aprovada pelo Congresso altera cálculo de penas e pode beneficiar ex-presidente e mais de 190 pessoas envolvidas na tentativa de golpe.
Ações da ABI e da federação PSOL-Rede contestam a validade da lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
Decisão do STF permite que hacker de Araraquara cumpra pena em regime aberto, com monitoramento eletrônico e diversas condições impostas pela Justiça.
Decisão que manteve prisão de deputado do Rio destaca revogação frequente de prisões por Assembleias e risco de impunidade no Legislativo estadual
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina que Thiago Rangel permaneça detido sem necessidade de autorização da Alerj
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
