Paulo Gonet envia parecer ao STF contra decisão que suspendeu aplicação da nova legislação penal
Decisão do STF aponta que deputado recebeu milhões via Pix do pai e tem condições de arcar com a multa imposta
Ministros da Primeira Turma do STF reconhecem tentativa de interferência de Eduardo Bolsonaro no julgamento do pai
Primeira Turma do STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado por pressão sobre ministros durante julgamento da trama golpista
Advocacia-Geral da União reforça soberania brasileira e contesta jurisdição estrangeira em caso envolvendo bloqueios de contas e plataformas digitais
Ministro Edson Fachin destaca que processo seguiu Constituição e lamenta dúvidas levantadas pela Corte italiana sobre imparcialidade do relator Alexandre de Moraes.
Decisão do STF reconhece direito de preso a participar do exame que é porta de entrada para o ensino superior no Brasil
Defesa argumenta conflito de interesse devido a contratos do Banco Master com escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes
Recurso do ex-deputado federal é negado no plenário virtual do Supremo, mantendo valor da multa que pode ser parcelada em 24 vezes.
Presidente do STF determina atuação da Advocacia-Geral da União para proteger interesses brasileiros em litígio internacional envolvendo ministro do Supremo
