Presidente do STF determina atuação da Advocacia-Geral da União para proteger interesses brasileiros em litígio internacional envolvendo ministro do Supremo
Deputado cassado é acusado pela PGR de tentar interferir nas investigações que resultaram na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Decisão da Justiça da Flórida permite notificação por e-mail em processo envolvendo plataformas Rumble e Trump Media contra decisões de Moraes
Notificação por e-mail desbloqueia ação judicial contra Moraes nos EUA após autorização da Justiça da Flórida
Decisão facilita andamento de processo nos EUA que questiona ordens de bloqueio emitidas pelo ministro do STF
Senador do PL reforça compromisso com diálogo institucional e manifesta discordância sobre suspensão de lei que pode beneficiar Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma enquanto o Supremo avalia sua constitucionalidade em ações de partidos e entidades
Ministro Alexandre de Moraes liberou ações para votação e manteve suspensão da aplicação da lei até decisão final do Supremo
Senador destaca que conceder anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro pode incentivar novos atos contra instituições democráticas.
Movimentação ocorre após ministro do STF suspender aplicação da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
