Após defesa informar localização das armas, STF reforça controle sobre armamento vinculado a Bolsonaro durante prisão domiciliar
Decisão detalha modelos de armas que devem ser entregues pelo ex-presidente e reforça medidas restritivas após episódios recentes
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após fim do prazo inicial da prisão domiciliar e investigação sobre arma apreendida com segurança de Bolsonaro.
Decisão visa garantir o prosseguimento do procedimento fiscal envolvendo peças apreendidas em investigação sobre bens do acervo presidencial.
Decisão sobre continuidade do benefício deve ocorrer nesta semana, com análise de fatores legais e de saúde do ex-presidente
Relatório da PF enviado ao STF aponta que senador imputou falsamente crimes graves ao presidente Lula em rede social
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela concessão inicial da medida em março.
Decisão ocorre em ação judicial envolvendo plataformas digitais e autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
Decisão sobre relatoria no STF ficará com presidente Luiz Edson Fachin após parecer da PGR e manifestação de Alexandre de Moraes
Ministro do STF analisa condições de saúde e comportamento para decidir sobre continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente
