Notificações reforçam exigência de autorização e mecanismos para impedir acesso de menores a aplicativos de apostas
Projeto que prevê pena de até 5 anos por injúria motivada pela condição de mulher avança para votação no plenário da Câmara
Ministro Alexandre Padilha destaca que o governo seguirá a legislação brasileira para garantir direitos das vítimas de violência sexual.
Projeto de decreto legislativo impede norma que garantia autonomia para aborto legal em menores; decisão é criticada por autoridades e especialistas.
Pré-candidato à Presidência pelo Novo sugere permitir que crianças trabalhem em atividades simples, destacando prioridade para os estudos.
