STF reforça que transferência atende a critérios de segurança e não está relacionada a negociações de delação premiada no caso Master.
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela concessão inicial da medida em março.
Ministro do STF analisa condições de saúde e comportamento para decidir sobre continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente
Paulo Gonet envia parecer ao STF contra decisão que suspendeu aplicação da nova legislação penal
Sessão que confirmou prisão do pai de Daniel Vorcaro revela divisão e disputa silenciosa entre integrantes da Segunda Turma do Supremo.
Primeira Turma do STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado por pressão sobre ministros durante julgamento da trama golpista
Advocacia-Geral da União reforça soberania brasileira e contesta jurisdição estrangeira em caso envolvendo bloqueios de contas e plataformas digitais
Ministro André Mendonça terá decisão final após manifestações da PGR sobre o caso do banqueiro
Presidente do STF determina atuação da Advocacia-Geral da União para proteger interesses brasileiros em litígio internacional envolvendo ministro do Supremo
Deputado cassado é acusado pela PGR de tentar interferir nas investigações que resultaram na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
