Composição atual do STF: 11 ministros indicados por presidentes da República

Supremo Tribunal Federal reúne ministros escolhidos por cinco presidentes, refletindo diversidade de indicações e trajetórias jurídicas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros nomeados pelos presidentes da República e aprovados pelo Senado. A atual formação reúne indicações de cinco chefes do Executivo, com destaque para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ter cinco ministros em atividade após a aprovação de Jorge Messias.

O Supremo Tribunal Federal, principal instância do Poder Judiciário brasileiro, é formado por 11 ministros indicados pelo presidente da República e ratificados pelo Senado Federal. A Constituição Federal determina que os indicados tenham entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, conforme a Emenda Constitucional nº 88, conhecida como “PEC da Bengala”, aprovada em 2015.

Atualmente, a Corte é composta por ministros nomeados por cinco presidentes diferentes, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso. Caso Jorge Messias, atual advogado-geral da União, seja aprovado pelo Senado, Lula terá cinco ministros em atividade no STF, reforçando sua influência na composição da Corte.

Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, é o decano do tribunal. Formado pela Universidade de Brasília e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, Mendes já presidiu o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, é natural de Montes Claros (MG) e professora titular de Direito Constitucional. Foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou o STF entre 2016 e 2018.

Dias Toffoli, também indicado por Lula em 2009, foi o ministro mais jovem a presidir o STF, entre 2018 e 2020. Formado pela USP, atuou como advogado-geral da União e presidiu o TSE de 2014 a 2016.

Luiz Fux, nomeado por Dilma Rousseff em 2011, tem formação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e experiência como promotor, juiz e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidiu o STF durante a pandemia de Covid-19 e o TSE em 2018.

Edson Fachin, indicado por Dilma em 2015, é formado pela Universidade Federal do Paraná e possui mestrado e doutorado pela PUC-SP. Presidiu o TSE em 2022 e assumiu a presidência do STF em setembro de 2023.

Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer em 2017, é doutor em Direito do Estado pela USP e atuou como promotor, secretário de Justiça e ministro da Justiça. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em 2020, é natural de Teresina (PI) e atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2023, tornou-se membro efetivo do TSE e assumirá a presidência da Corte Eleitoral em maio.

André Mendonça, também indicado por Bolsonaro em 2021, nasceu em Santos (SP) e é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, com reconhecimento pela USP. Teve carreira longa na Advocacia-Geral da União e foi ministro da Justiça e Segurança Pública.

Cristiano Zanin, nomeado por Lula em 2023, destacou-se na defesa do presidente Lula nos processos da Lava Jato. Formado pela PUC-SP, presidiu a Primeira Turma do STF durante julgamentos importantes.

Flávio Dino, também indicado por Lula em 2023, é formado pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela UFPE. Ex-juiz federal, deputado, senador, governador e ministro, Dino traz ampla experiência política e jurídica à Corte.

O STF tem como função primordial a guarda e interpretação da Constituição Federal. Entre suas atribuições, estão o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos, além de processar autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República, parlamentares e seus próprios ministros. A Corte também analisa recursos originados de instâncias inferiores quando envolvem matéria constitucional.

Contexto

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. A Emenda Constitucional nº 88, de 2015, alterou a idade máxima para indicação e aposentadoria compulsória, ampliando o limite para 75 anos. A composição atual reflete indicações de cinco presidentes, com destaque para o PT, que soma seis ministros nomeados por Lula e Dilma Rousseff. O STF desempenha papel central na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil.