Davi Alcolumbre decide não receber Jorge Messias no gabinete antes da votação no Senado

Decisão do presidente do Senado ocorre após divulgação de conversa informal e gera repercussão na indicação ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que não irá receber o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, em seu gabinete antes da votação no plenário marcada para esta quarta-feira (29). A decisão surpreendeu o Palácio do Planalto, que via no encontro um sinal de apoio institucional importante para a aprovação da indicação.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, comunicou a senadores que não pretende realizar um encontro com Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), antes da votação no plenário prevista para esta quarta-feira (29). O encontro, que seria realizado no gabinete da presidência do Senado, era aguardado como um gesto simbólico de apoio e pacificação política por parte do governo federal. A decisão foi transmitida ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo fontes próximas ao presidente do Senado, Alcolumbre chegou a considerar a possibilidade do encontro, mas desistiu após manifestar incômodo com a divulgação de detalhes de uma conversa informal que manteve com Jorge Messias na semana anterior, na residência do ministro Cristiano Zanin, do STF. A repercussão dessa divulgação teria sido um fator determinante para a mudança de postura.

Durante a tarde desta quarta-feira, Alcolumbre cumpre agenda externa e deve retornar ao Senado apenas para conduzir a votação no plenário. A ausência do encontro institucional é interpretada como um revés para a estratégia do governo, que esperava utilizar a recepção para reforçar o apoio da liderança do Legislativo à indicação do advogado-geral da União.

Desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Alcolumbre tem apoiado a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Suprema Corte. Entretanto, o presidente Lula escolheu Jorge Messias para a vaga, enquanto articula a candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais. Apesar das divergências, a assessoria de Alcolumbre declarou que o presidente do Senado não tem atuado contra a nomeação de Messias.

Após a análise na CCJ, a indicação de Jorge Messias seguirá para votação no plenário do Senado, onde será necessária a aprovação de pelo menos 41 senadores para confirmar sua nomeação ao STF.

Contexto

A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal é um processo que envolve análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de votação no plenário. O apoio da presidência do Senado é considerado estratégico para a aprovação dos indicados. A atual disputa política envolve o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apoia Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, e o presidente Lula, que indicou Jorge Messias, atual advogado-geral da União. A movimentação política ocorre em meio a articulações para eleições estaduais e mudanças na composição da Suprema Corte.