Crise com Davi Alcolumbre ameaça avanço de pautas prioritárias de Lula no Congresso

Derrotas recentes no Congresso expõem impasse e incertezas sobre propostas essenciais do Planalto para 2026

A tensão entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloca em risco a tramitação de pautas consideradas estratégicas para a gestão federal, a menos de cinco meses das eleições presidenciais.

Nas últimas 24 horas, o governo federal enfrentou duas derrotas significativas no Congresso Nacional: a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Esses episódios evidenciam a fragilidade da relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, especialmente com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que tem sido apontado como responsável pela articulação das derrotas governistas.

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a movimentação como um “golpe” liderado por Alcolumbre, com o objetivo de proteger aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e blindar investigações da Polícia Federal. A crise política agrava a situação para outras propostas prioritárias do governo, como a redução da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Sobre a redução da jornada de trabalho, o governo enviou um projeto que propõe limitar a carga horária semanal a 40 horas e diminuir a escala de trabalho de seis para cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. Apesar da urgência constitucional concedida ao projeto, que limita o prazo para tramitação a 45 dias em cada Casa Legislativa, o avanço da matéria ainda é incerto. No Senado, a PEC relacionada já passou pelas comissões, mas aguarda análise do Plenário. Na Câmara, uma comissão especial criada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia duas PECs que também tratam do fim da escala 6×1, o que pode gerar disputa pelo protagonismo do tema entre o Legislativo e o Executivo.

Já a PEC da Segurança, considerada uma das principais apostas do governo Lula para deixar legado na área, enfrenta impasse no Senado. A proposta, aprovada pela Câmara em março, institui o Sistema Único de Segurança, que visa integrar o combate ao crime organizado entre os entes federativos. No entanto, a articulação de Alcolumbre pode manter a PEC paralisada, seja deixando-a na gaveta ou transferindo seu comando para a oposição, o que pode comprometer o conteúdo original da proposta.

Outro projeto relevante para o governo é o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que busca incentivar investimentos no setor de tecnologia e infraestrutura digital no Brasil. Embora a Câmara tenha aprovado a matéria antes do vencimento da medida provisória que a originou, o presidente do Senado não pautou o tema, alegando necessidade de tempo para debate responsável. A aprovação do Redata é vista como estratégica para posicionar o país como polo tecnológico, gerar empregos qualificados e aprimorar serviços digitais.

A conjuntura política atual, marcada pelo afastamento entre o Planalto e o Senado, especialmente com Davi Alcolumbre, gera incertezas sobre o futuro dessas pautas essenciais. A menos de cinco meses das eleições, o governo enfrenta dificuldades para consolidar avanços legislativos que poderiam fortalecer sua agenda e ampliar seu capital político.

Contexto

Desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, o governo tem buscado aprovar uma série de projetos considerados prioritários para sua gestão, incluindo reformas trabalhistas, de segurança pública e incentivos fiscais para tecnologia. Contudo, a relação com o Congresso, especialmente com o Senado, tem sido marcada por disputas políticas e resistências, culminando em derrotas recentes que refletem o cenário de polarização e negociações complexas. A indicação de Jorge Messias ao STF, rejeitada pelo Senado, e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria são exemplos do embate entre o Executivo e o Legislativo, que pode influenciar o ritmo e o conteúdo das propostas governistas até as eleições de outubro de 2026.