STF abre investigação preliminar sobre emendas a ONGs ligadas a produtora do filme de Bolsonaro

Apuração mira suposta destinação irregular de recursos públicos para entidades vinculadas a cinebiografia de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de uma investigação preliminar para apurar denúncias de irregularidades na destinação de emendas parlamentares a organizações ligadas a uma produtora cinematográfica envolvida na produção do filme sobre Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início de uma apuração preliminar para investigar possíveis irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas a um conjunto de entidades associadas a uma produtora de filmes. A medida foi motivada por uma denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona a legalidade da destinação desses recursos públicos.

Segundo a denúncia, as entidades investigadas formam um “ecossistema” de pessoas jurídicas interligadas, que compartilham endereço, gestão e infraestrutura, sob a liderança de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as organizações citadas estão o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a Academia Nacional de Cultura (ANC), a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria.

O documento aponta que a fragmentação dessas entidades em múltiplos CNPJs pode dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos, o que levanta suspeitas sobre a transparência e a legalidade da destinação das emendas. A parlamentar também destaca a possibilidade de violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, além de indicar que parte dos recursos pode ter sido usada para serviços de marketing eleitoral.

A denúncia ganhou maior repercussão após a divulgação de conversas envolvendo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas quais ele solicita recursos a Daniel Vorcaro, do Master, para financiar a produção do filme. Entre os deputados do Partido Liberal (PL) que teriam destinado recursos às entidades estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. O deputado federal Mário Frias também é mencionado por ter feito aportes ao Instituto Conhecer Brasil e por supostamente utilizar serviços da Conhecer Brasil Assessoria em sua campanha eleitoral.

De acordo com o documento, a Academia Nacional de Cultura recebeu cerca de R$ 2,6 milhões via emendas no formato “Pix”. A investigação preliminar visa esclarecer se esses recursos foram aplicados de forma adequada e conforme a legislação vigente.

No despacho, o ministro Flávio Dino ressaltou a importância de garantir o cumprimento da decisão do STF que estabelece critérios para a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Ele determinou a intimação da Câmara dos Deputados para que se manifeste em até cinco dias úteis, assim como convocou os deputados federais Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon para apresentarem suas defesas no mesmo prazo, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Após as manifestações, o processo retornará ao gabinete do relator para análise e eventuais decisões futuras.

Contexto

A investigação ocorre em um momento de crescente atenção sobre a transparência na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A cinebiografia “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido alvo de controvérsias após revelações sobre possíveis financiamentos irregulares. A apuração no STF busca esclarecer se houve uso indevido de verbas públicas para financiar produções cinematográficas e atividades eleitorais, além de examinar a estrutura das entidades envolvidas para identificar eventuais fraudes ou irregularidades.