Lula avalia reenviar indicação de Jorge Messias ao STF antes das eleições de 2026

Presidente discute estratégia para indicação de advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal em meio a resistência no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados a possibilidade de reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante do risco de nova derrota na Casa antes das eleições de 2026.

Durante uma viagem na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confidenciou a seus aliados que pode submeter novamente ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Messias já foi rejeitada pelo Senado em votação histórica, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, sete a menos do que os 41 necessários para aprovação. Apesar da sinalização, integrantes do governo avaliam que há risco considerável de nova derrota caso o nome seja reenviado antes das eleições de outubro de 2026. No Palácio do Planalto, assessores próximos ao presidente reforçam que ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre o assunto. Um ministro que acompanha o presidente acredita que a menção à possibilidade de reenviar a indicação teve como objetivo testar a reação do Senado, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que teve papel decisivo na rejeição da indicação de Messias. A Constituição Federal de 1988 determina que, se um nome indicado ao STF for rejeitado pelo Senado, o presidente da República deve apresentar uma nova indicação, que também precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado. No entanto, embora a Constituição não proíba o reenvio do mesmo nome, o regimento interno do Senado, por meio de um Ato da Mesa de 2010, impede que uma indicação rejeitada seja apreciada novamente na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano parlamentar, de 1º de fevereiro a 15 de dezembro. Isso significa que, mesmo que Lula decida reenviar o nome de Messias ainda em 2026, os senadores não poderão analisar a indicação neste ano. A nova avaliação só seria possível em 2027, caso Lula seja reeleito nas eleições de outubro. Conselheiros do presidente recomendam que Lula primeiro dialogue com Davi Alcolumbre, visto como responsável pela derrota da indicação de Messias no plenário do Senado. Apesar disso, Lula tem resistido a encontros com o presidente da Casa. A última ocasião em que estiveram juntos foi durante a posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, quando mantiveram apenas uma interação formal e o clima entre eles foi considerado tenso por observadores. Lula interpreta a rejeição de Jorge Messias como uma derrota política do governo, e não pessoal do advogado-geral da União, o que o motiva a considerar uma nova indicação. Em conversas reservadas, o presidente já manifestou a Messias a confiança de que ele poderá vir a ser ministro do STF em um eventual quarto mandato presidencial, quando terá pelo menos duas vagas para indicar, referentes aos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nos últimos dias, assessores indicaram que Lula avalia a possibilidade de reenviar a indicação ainda antes das eleições, numa estratégia que poderia ser interpretada como uma aposta para reforçar a candidatura presidencial. No entanto, aliados reconhecem que uma nova rejeição poderia ser usada contra o governo durante a campanha eleitoral e também afetaria a imagem de Jorge Messias, que enfrentaria o desgaste de uma segunda derrota no Senado.

Contexto

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitada pelo Senado em maio de 2026, em uma votação considerada histórica. A Constituição permite que o presidente submeta nova indicação em caso de rejeição, mas o regimento interno do Senado impede a reapresentação do mesmo nome na mesma sessão legislativa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, teve papel fundamental na derrota da indicação, e o relacionamento entre ele e Lula permanece tenso. O governo debate a melhor estratégia para a nomeação, considerando o impacto político e eleitoral.