Senado adia decisão sobre CPI do Banco Master apesar de múltiplos pedidos

Apesar de cinco requerimentos para investigar fraudes no Banco Master, presidente do Senado não prevê instalação imediata da comissão parlamentar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou confirmar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes no Banco Master, mesmo com múltiplos pedidos protocolados no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira (19), ao ser questionado sobre a possibilidade de autorizar a instalação da CPI do Banco Master, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu com a expressão regional “Égua da pergunta”, demonstrando surpresa e evitando dar uma resposta direta. Atualmente, existem pelo menos cinco pedidos formalizados para a criação da comissão: um exclusivo da Câmara dos Deputados, três do Senado e um requerimento para uma CPI mista, envolvendo deputados e senadores.

Além disso, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) tanto um pedido da oposição quanto da base governista para que o colegiado seja instaurado. Caso o STF decida pela obrigatoriedade da comissão, o Parlamento poderá ser compelido a criá-la, como ocorreu anteriormente com a CPI da Covid.

Alcolumbre marcou para quinta-feira (21) uma sessão do Congresso Nacional com pauta única para analisar um veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O veto restringe a transferência de recursos federais para municípios inadimplentes, tema que foi demandado por prefeitos durante a Marcha dos Municípios em Brasília. No entanto, não há previsão para que o requerimento da CPI do Banco Master seja lido nesta sessão, o que é o primeiro passo para a formalização da comissão.

Segundo o regimento do Congresso, a leitura do pedido de CPI em sessão é necessária para iniciar o prazo para indicação dos membros da comissão pelos partidos. Após essa etapa, a CPI precisa ser formalmente instalada para começar os trabalhos. Esta será a segunda votação do Congresso neste ano, e a primeira oportunidade para que o pedido da CPI mista seja considerado, já que na sessão de abril o requerimento foi ignorado.

Durante a sessão plenária do Senado, três senadores — Jaime Bagattoli (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) — cobraram Alcolumbre para que a CPI do Banco Master fosse criada, mas não obtiveram resposta.

Nos bastidores, parlamentares de diferentes espectros políticos reconhecem que a investigação não é prioridade para a cúpula do Congresso, nem para segmentos políticos relevantes. Além disso, a proximidade do ano eleitoral impõe um calendário apertado, dificultando o avanço na criação das comissões parlamentares de inquérito.

O caso Banco Master envolve suspeitas de fraudes financeiras que mobilizaram a atenção do Congresso e da sociedade, motivando a pressão para a instalação da CPI. A demora na decisão e a ausência de um posicionamento claro do presidente do Senado indicam um cenário de impasse político em torno da investigação.

Contexto

Desde o início do ano, o Congresso Nacional recebeu vários pedidos para instaurar uma CPI que investigue irregularidades no Banco Master. A pressão aumentou após denúncias de fraudes financeiras, levando a oposição e a base governista a protocolarem requerimentos no Senado, na Câmara e no STF. Em situações anteriores, como a CPI da Covid, decisões do Supremo Tribunal Federal forçaram o Parlamento a criar comissões para apurar temas de grande repercussão pública. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem adotado uma postura cautelosa, adiando a leitura dos pedidos e priorizando outras pautas, o que tem gerado críticas de parlamentares e setores da sociedade civil.