Ministra Daniela Teixeira é cotada para vaga no STF após rejeição de Jorge Messias

Setores do Planalto defendem nome técnico e com boa aceitação para substituir ministro Luís Roberto Barroso em 2025

Com dificuldades para reconduzir ao Senado o advogado-geral da União Jorge Messias, rejeitado recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem recebido aconselhamento para indicar a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para 2025, abriu uma vaga no Supremo Tribunal Federal que tem gerado intenso debate no Palácio do Planalto. Inicialmente, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado, com apenas 34 votos favoráveis. Diante desse cenário, setores do governo passaram a defender a indicação da ministra Daniela Teixeira, atual integrante do Superior Tribunal de Justiça, como alternativa mais viável e segura. Daniela Teixeira teve sua nomeação para o STJ aprovada com 68 votos no Senado, o que demonstra uma aceitação política e técnica mais consolidada. Essa aprovação é considerada um indicativo importante para uma possível ascensão ao STF, especialmente diante da necessidade de o presidente indicar uma mulher para a vaga, conforme a expectativa interna. A escolha inicial por Jorge Messias, segundo interlocutores, priorizou critérios de lealdade política, mas a rejeição no Senado e a resistência de setores parlamentares complicaram sua recondução. Apesar disso, parte do PT ainda defende a manutenção do nome de Messias, embora o senador Davi Alcolumbre tenha sinalizado que não pretende analisar novamente a indicação ainda este ano. Uma resolução de 2010 reforça a dificuldade de aprovação de nomes já rejeitados, o que limita as chances de Messias em 2026. Em paralelo, a indicação de Daniela Teixeira enfrenta resistência do próprio Jorge Messias, que manifestou contrariedade em conversas internas sobre a possibilidade de a ministra do STJ ser escolhida para o STF. No entanto, aliados do presidente avaliam que manter a indefinição por um longo período pode ser prejudicial e que é preferível optar por um nome com perfil técnico, aceito no Senado e capaz de evitar turbulências políticas. Um interlocutor próximo ao presidente destacou que “não é mais hora de correr riscos apenas para marcar posição. É preciso uma aposta segura, sem turbulência, e que seja um nome leve. O nome de uma ministra do STJ mudaria o cenário”. A indicação de Daniela Teixeira representaria uma solução pragmática para o governo, conciliando a necessidade de preencher a vaga com um perfil técnico e garantindo maior estabilidade política no processo de aprovação.

Contexto

A vaga no Supremo Tribunal Federal foi aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para 2025. A indicação inicial de Jorge Messias, advogado-geral da União, foi rejeitada pelo Senado, o que gerou um impasse político. A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, possui histórico de aprovação mais favorável no Senado, o que a coloca como alternativa para o Executivo. A discussão ocorre em meio a demandas internas do governo por maior representatividade feminina no STF e a necessidade de evitar conflitos políticos que possam atrasar a nomeação.