Lula defende fim imediato da escala 6×1 e agenda reunião com Hugo Motta para avançar proposta

Presidente reforça que redução para 40 horas semanais deve ser feita de uma vez, enquanto relator da PEC apresenta parecer na próxima segunda-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, na próxima segunda-feira (25), para tratar da proposta que visa extinguir a escala 6×1. Lula defende que a redução da jornada de trabalho seja implementada imediatamente, sem período de transição, e ressalta os benefícios para saúde e educação.

Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que irá se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (25), para discutir o projeto que propõe o fim da escala 6×1. Durante participação no programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula declarou ser contrário a um período de transição para a implementação da redução da jornada de trabalho, defendendo que a diminuição das 44 para 40 horas semanais ocorra de forma imediata e sem redução salarial. “Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 para 40 horas e fim de papo, sem reduzir salário”, afirmou o presidente. Ele ainda criticou a ideia de uma transição gradual, considerando que isso seria “brincar de fazer redução” e destacou que o projeto deve ser votado na Câmara para que o público possa identificar os posicionamentos dos parlamentares. O debate sobre o fim da escala 6×1 tem avançado na Câmara dos Deputados, mas o período de transição ainda gera divergências entre governo, oposição e setores produtivos. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer na comissão especial na próxima segunda-feira (25), após adiamento devido a discordâncias. A expectativa é que o texto seja votado na comissão e, posteriormente, no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Segundo Prates, os pontos referentes à redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial e a concessão de dois dias de descanso remunerado já estão acordados. Contudo, o momento em que a proposta passará a vigorar ainda não foi definido. Hugo Motta destacou que a formulação final do texto está em negociação com o governo e as bancadas partidárias, além de incluir diálogo com representantes do setor produtivo para garantir equilíbrio na pauta. Paralelamente, o governo federal apresentou um projeto de lei que prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e a diminuição da escala de trabalho de 6 para 5 dias, com dois dias consecutivos de descanso remunerado. Essa iniciativa, diferente da PEC, não altera a Constituição. O relator Léo Prates indicou que a análise será dividida entre a PEC e o projeto de lei, embora não tenha confirmado se as votações ocorrerão simultaneamente ou em momentos distintos. Representantes do setor produtivo manifestam preocupação com o aumento dos custos decorrentes da redução da jornada, temendo impactos negativos na competitividade e na geração de empregos. Economistas ressaltam que o avanço da proposta deve ser acompanhado por medidas que promovam ganhos de produtividade, como qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura e logística, para equilibrar os efeitos econômicos.

Contexto

A escala 6×1 é um modelo de jornada de trabalho em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e descansa um. A proposta de redução para 40 horas semanais e o fim desse regime têm sido debatidos no Congresso Nacional, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e promover benefícios à saúde e à educação. A discussão envolve a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei, que precisam ser aprovados para alterar as regras vigentes. O tema gera controvérsia entre setores governamentais, parlamentares e representantes do setor produtivo, principalmente em relação ao impacto econômico e ao período de transição para a implementação das mudanças.