Senado anuncia instalação rápida da CPI da Adultização para investigar crimes contra crianças e adolescentes

Comissão terá 180 dias para investigar denúncias após pressão de senadores e influenciadores digitais

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização será instalada o mais rápido possível para investigar crimes contra crianças e adolescentes, incluindo pedofilia e exploração sexual.

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Davi Alcolumbre afirmou que solicitará à Secretaria-Geral da Mesa do Senado que envie correspondência às lideranças partidárias para que indiquem os parlamentares que integrarão a CPI da Adultização. “Queremos acelerar o processo para iniciar os trabalhos o quanto antes”, declarou o presidente do Senado. A comissão terá 18 membros, sendo 11 titulares e sete suplentes, e prazo de funcionamento de 180 dias, ultrapassando o período eleitoral de outubro. A proposta da CPI foi apresentada em agosto de 2025 pelo senador Magno Malta (PL-ES), após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes por produtores de conteúdo adulto na internet. O caso gerou repercussão nacional e levou à aprovação da Lei conhecida como ECA Digital, que visa proteger jovens no ambiente virtual. Malta ressaltou a gravidade da situação: “A violência contra crianças e adolescentes tem aumentado de forma alarmante, abrangendo abusos físicos, emocionais, pedofilia, exploração sexual e até homicídios.” Questionado sobre a possibilidade de instalação simultânea da CPI para investigar o Banco Master, Alcolumbre evitou se posicionar diretamente, destacando que a decisão prioritária foi pela CPI da Adultização devido ao tempo de espera e à relevância do tema. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que apoia a CPI do Master, criticou a postura do presidente do Senado, afirmando que não será possível ignorar o escândalo pelo tamanho dos crimes e envolvidos. Para que a CPI da Adultização seja instalada, as lideranças partidárias devem indicar os integrantes, após o que será marcada a primeira sessão para eleger presidente, vice e relator. A criação da comissão atende aos requisitos legais, incluindo o apoio de pelo menos um terço dos senadores (27 assinaturas) e a definição clara do objeto investigado. Historicamente, esta não é a primeira CPI dedicada a crimes contra crianças e adolescentes. Desde 1995, seis comissões parlamentares abordaram o tema, sendo três na Câmara dos Deputados, duas no Senado e uma mista. O senador Magno Malta já propôs duas delas: a CPI da Pedofilia em 2008 e a CPI dos Maus-Tratos em 2017. Apenas a CPI da Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras, em 1995, não teve relatório aprovado. O contexto demonstra a persistência da pauta e a necessidade de ações efetivas para combater abusos e proteger os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

Contexto

A CPI da Adultização surge em um momento de crescente preocupação com a segurança e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente após denúncias públicas que evidenciaram a exploração sexual e abusos cometidos por criadores de conteúdo adulto. O Congresso Nacional já aprovou medidas legislativas, como a Lei ECA Digital, para ampliar a proteção neste campo. A instalação da CPI representa um avanço na fiscalização e investigação desses crimes, reforçando o compromisso do Senado em responder às demandas sociais e garantir a efetividade das políticas públicas de proteção infantojuvenil.