Proposta aprovada altera regras eleitorais e partidárias, restringindo sanções no semestre eleitoral e flexibilizando fiscalização financeira dos partidos.
Oposição retoma tema polêmico para tentar minimizar impacto do caso Master e mensagens de Flávio Bolsonaro, enquanto governo opta pelo silêncio.
Proposta de reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos volta a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Pedido de investigação sobre o Banco Master aguarda despacho do presidente da Câmara, que prioriza ordem cronológica de CPIs na fila
Governo Lula prioriza aprovação da PEC que visa diminuir jornada semanal, com apoio do presidente da Câmara e audiências públicas em andamento.
Nova legislação cria fundo privado e incentivos fiscais para fortalecer o setor de minerais estratégicos no país
Deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão são acusados de quebra de decoro parlamentar após impedirem presidente da Câmara de assumir cadeira
Proposta que cria fundo garantidor de R$ 5 bilhões e incentiva processamento nacional pode ser votada nesta quarta-feira (6)
Relator Léo Prates apresenta cronograma para análise da proposta que visa reduzir jornada de trabalho e ampliar descanso dos trabalhadores.
Proposta busca fortalecer cadeia produtiva nacional e garantir soberania na exploração de minerais críticos e estratégicos
