Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, ministro segue maioria do STF contra revisões criminais dos envolvidos nos ataques de 2023.
Mudança na defesa ocorre em meio a negociações delicadas com a Procuradoria-Geral da República e pressão sobre o empresário preso.
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma enquanto o Supremo avalia sua constitucionalidade em ações de partidos e entidades
Ministro Alexandre de Moraes liberou ações para votação e manteve suspensão da aplicação da lei até decisão final do Supremo
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Decisão do ministro do STF visa garantir segurança jurídica enquanto tribunal avalia ações da ABI e PSOL-Rede contra a lei
Medida aprovada pelo Congresso altera cálculo de penas e pode beneficiar ex-presidente e mais de 190 pessoas envolvidas na tentativa de golpe.
Ações da ABI e da federação PSOL-Rede contestam a validade da lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
Pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal visa anular processo e absolver Bolsonaro, alegando erro judiciário e cerceamento de defesa.
Proposta enfrenta votação decisiva para manter ou derrubar veto presidencial que impacta condenações por tentativa de golpe e crimes contra a democracia.
