Proposta aprovada altera regras eleitorais e partidárias, restringindo sanções no semestre eleitoral e flexibilizando fiscalização financeira dos partidos.
Tribunal Superior Eleitoral recebe 59 ações até abril, com foco em propaganda eleitoral antecipada e desafios do conteúdo sintético nas redes sociais.
Nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral terá papel crucial na organização e fiscalização das eleições presidenciais de 2026, com foco em inovação e legislação.
Ministros do STF comandarão o Tribunal Superior Eleitoral durante o pleito que elegerá presidente, governadores, senadores e deputados em outubro.
Posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral terá evento em salão na Asa Sul com participação de convidados ilustres e ex-presidentes da República.
Regularização do título de eleitor deve ser feita até quarta-feira para votar nas eleições presidenciais, estaduais e legislativas de 2026.
Tribunal de Contas da União entende que apuração sobre gastos de campanha cabe à Justiça Eleitoral e encaminha caso para avaliação do TSE e MPE.
