Rejeição de Jorge Messias ao STF marca derrota histórica para governo Lula e fortalece Davi Alcolumbre

Analista político aponta que derrota evidencia fragilidade da base governista no Congresso e cria cenário complexo para o Planalto e o Senado.

Com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), um episódio inédito desde o século XIX que revela a dificuldade do governo Lula em articular apoio no Congresso e fortalece o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Em uma votação histórica realizada no Senado Federal, a indicação do advogado Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi derrotada por 42 votos contra 34, com uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, mas não conseguiu alcançar essa maioria. Essa foi a primeira rejeição de um nome indicado para o STF desde o século XIX, quando apenas cinco indicações foram recusadas, todas durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). O resultado representa um revés significativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta dificuldades para consolidar uma base parlamentar sólida em seu terceiro mandato. O cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria Dharma e professor da Fundação Dom Cabral, avalia que a derrota indica uma fragilidade estrutural do Executivo no Congresso Nacional. Segundo ele, apesar de votações anteriores indicarem algum apoio ao governo, a composição do Legislativo permanece marcada por uma presença expressiva de parlamentares conservadores, o que limita a capacidade de articulação do Planalto. Souza destaca que a rejeição de Messias não apenas simboliza uma derrota política, mas também pode representar um ponto de inflexão para o governo Lula em termos legislativos. “Caso o governo perdesse a indicação do Messias, poderia se dizer que o governo Lula 3 acaba do ponto de vista legislativo”, afirmou o analista, ressaltando que a dinâmica eleitoral é distinta, mas a aprovação de pautas importantes no Congresso fica comprometida. A disputa também evidencia a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que saiu com uma vitória parcial ao impedir a aprovação do indicado do Executivo. Alcolumbre, contrário à indicação de Messias, chegou a receber o advogado, mas evitou manifestar apoio. Nos bastidores, ele teria solicitado a pelo menos dois senadores que votassem contra a indicação, conforme relatos à imprensa. O senador mantém relação próxima com Rodrigo Pacheco (PSB-MG), cotado para a vaga no STF, e desde o anúncio do nome de Messias em novembro de 2023, demonstrava preferência por Pacheco. Creomar de Souza define a situação de Alcolumbre como “dúbia”, pois embora tenha conseguido barrar Messias, pode enfrentar resistência da base bolsonarista no Senado e possíveis perdas em indicações na estrutura governamental. Além disso, o episódio deve aumentar a pressão institucional sobre o STF, uma vez que parte da Corte atuou nos bastidores em favor da indicação. A decisão do Senado cria um ambiente de incerteza, e Alcolumbre indicou que não pretende analisar nova indicação antes das eleições de outubro, o que pode adiar a nomeação para a vaga aberta na Corte. Paralelamente, o governo enfrenta outros desafios legislativos, como a votação da dosimetria penal. O projeto vetado pelo presidente Lula deve ser apreciado pelo Congresso, e a expectativa é que o veto seja derrubado, o que pode levar o STF a avaliar a constitucionalidade da redução das penas, gerando novo ponto de tensão entre os poderes. A rejeição de Messias expõe, portanto, não apenas a fragilidade da articulação política do governo no Congresso, mas também redesenha as forças no Senado e sinaliza um período de maior instabilidade nas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Contexto

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta dificuldades para consolidar uma base parlamentar forte no Congresso Nacional. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um nome indicado para o Supremo foi rejeitado, tornando este episódio um marco histórico. A disputa reflete o fortalecimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se posicionou contrário ao indicado do Executivo e busca influenciar a composição da Corte. Além disso, o cenário político está marcado por uma composição legislativa mais conservadora, apesar da derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, o que dificulta a aprovação de pautas do governo. A decisão também pode impactar futuras nomeações e a dinâmica das votações no Congresso, especialmente em um ano eleitoral.