Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

Advogado-geral da União teve nome barrado no plenário do Senado e presidente Lula busca nova indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal.

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, a decisão marca a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF desde 1894. Após a votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Messias no Palácio do Alvorada para discutir os próximos passos.

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma votação secreta que terminou em 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado. A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ocorrida mais cedo, com 16 votos a favor e 11 contra, não garantiu a aprovação no plenário, onde a maioria absoluta dos 81 senadores era necessária para confirmar o nome. Após o resultado, Jorge Messias agradeceu os votos recebidos e afirmou que “a vida tem dias de vitórias e dias de derrotas”, ressaltando o respeito à soberania do plenário. O presidente Lula, que acompanhou a votação no Palácio do Alvorada, se encontrou com Messias logo após a derrota para discutir os desdobramentos. O encontro durou mais de uma hora e contou com a presença do ministro da Defesa, José Mucio, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. A rejeição de Messias representa um fato inédito na história recente do Senado, que não recusava uma indicação ao STF desde 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram vetados. Esta foi a terceira indicação feita por Lula para o Supremo em seu atual mandato, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovadas. Com a recusa, a mensagem de indicação de Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá que apresentar um novo nome para preencher a cadeira deixada por Barroso.

Contexto

Historicamente, o Senado brasileiro raramente rejeita indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal. A última vez que isso ocorreu foi em 1894, quando o governo do marechal Floriano Peixoto viu cinco candidatos recusados. Desde então, todas as nomeações foram aprovadas, tornando a rejeição de Jorge Messias um episódio excepcional. A vaga no STF surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no final de 2023. O presidente Lula indicou Messias, que já exercia o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União, para a substituição. A indicação passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não obteve maioria no plenário do Senado, que exige pelo menos 41 votos favoráveis para aprovação. A derrota representa um desafio para o governo federal, que agora precisa buscar um novo nome para o Supremo.