Pesquisa Quaest revela que 52% rejeitam redução de penas dos envolvidos no 8 de janeiro

Maioria da população desaprova redução de punições e acredita que projeto visa favorecer Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe.

Uma pesquisa divulgada pela Quaest no dia 17 de maio indica que 52% dos brasileiros são contrários à redução das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro. O levantamento também mostra que 54% dos entrevistados acreditam que o projeto de lei aprovado no Congresso tem como objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O levantamento realizado pela Quaest entre os dias 8 e 11 de maio, com 2.004 entrevistas em todo o Brasil, revela que a maioria da população rejeita a diminuição das penas impostas aos condenados pelos atos violentos ocorridos em 8 de janeiro. Segundo o instituto, 52% dos entrevistados são contra a redução das punições, enquanto 39% apoiam a medida e 9% não souberam ou não responderam.

A rejeição ao benefício é mais acentuada entre eleitores que se identificam como de esquerda não lulista, e menor entre os simpatizantes do bolsonarismo. Entre os eleitores independentes, 58% se posicionaram contra a redução, 31% a favor e 11% se mostraram indecisos.

Além disso, a pesquisa questionou a percepção dos brasileiros sobre o objetivo do Projeto de Lei da Dosimetria, que teve o veto presidencial derrubado pelo Congresso Nacional. Para 54% dos entrevistados, o projeto foi aprovado para reduzir especificamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 34% acreditam que a intenção é beneficiar todos os condenados. Outros 12% não souberam ou não responderam.

O contexto político envolve a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita por ampla maioria de deputados e senadores no dia 30 de abril. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a nova lei em 8 de maio, que altera a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas.

O projeto impede a cumulação das penas referentes aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, considerando apenas a punição mais grave acrescida de um sexto a metade da pena. Também prevê redução para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos.

Apesar da lei estar em vigor, a diminuição das penas não ocorre automaticamente. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá recalcular as punições, mediante provocação da defesa dos condenados, do Ministério Público ou de um ministro relator dos processos relacionados à tentativa de golpe.

Estima-se que cerca de 190 pessoas condenadas por participação nos ataques de 8 de janeiro possam ser beneficiadas pela nova legislação.

O presidente Lula havia vetado integralmente o projeto em janeiro, argumentando que a redução das penas poderia incentivar crimes contra a ordem democrática. Contudo, o veto foi derrubado no Congresso, com 318 votos favoráveis e 144 contrários na Câmara dos Deputados, e 49 a 24 no Senado Federal.

A decisão gerou reação da oposição, que comemorou a aprovação da lei que flexibiliza as punições aos envolvidos nos ataques ao Supremo Tribunal Federal e outras instituições democráticas.

Contexto

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes contrários ao resultado das eleições presidenciais promoveram ataques violentos contra prédios públicos em Brasília, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em uma tentativa de golpe de Estado. Diversas pessoas foram condenadas por participação nesses atos. O debate sobre a dosimetria das penas ganhou destaque político após a aprovação de um projeto de lei que altera a forma de cálculo das punições, gerando controvérsia e polarização na sociedade e no Congresso Nacional.