Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, ministro segue maioria do STF contra revisões criminais dos envolvidos nos ataques de 2023.
Maioria da população desaprova redução de punições e acredita que projeto visa favorecer Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe.
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma enquanto o Supremo avalia sua constitucionalidade em ações de partidos e entidades
Ministro Alexandre de Moraes liberou ações para votação e manteve suspensão da aplicação da lei até decisão final do Supremo
Decisão de Moraes gera debates entre governistas e oposição sobre punições relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
Ministro do STF influencia articulações políticas que redefinem alianças e estratégias no cenário jurídico e político brasileiro.
PL da Dosimetria avança no Congresso após votação que derrubou o veto presidencial e impacta condenações dos atos golpistas de 2023
