Decisão da Justiça da Flórida permite notificação por e-mail em processo envolvendo plataformas Rumble e Trump Media contra decisões de Moraes
Notificação por e-mail desbloqueia ação judicial contra Moraes nos EUA após autorização da Justiça da Flórida
Decisão facilita andamento de processo nos EUA que questiona ordens de bloqueio emitidas pelo ministro do STF
Senador do PL reforça compromisso com diálogo institucional e manifesta discordância sobre suspensão de lei que pode beneficiar Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma enquanto o Supremo avalia sua constitucionalidade em ações de partidos e entidades
Ministro Alexandre de Moraes liberou ações para votação e manteve suspensão da aplicação da lei até decisão final do Supremo
Senador destaca que conceder anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro pode incentivar novos atos contra instituições democráticas.
Movimentação ocorre após ministro do STF suspender aplicação da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Decisão de Moraes gera debates entre governistas e oposição sobre punições relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023