Projeto mantém exame de aptidão física e mental e moderniza emissão da Carteira Nacional de Habilitação
Com resistência do governo, Congresso derrubou veto que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro; promulgação pode ser feita pelo presidente do Congresso.
Presidente busca equilíbrio entre articulação política e estratégia eleitoral para 2026
Decisões recentes no Legislativo rompem protocolos centenários e podem influenciar o funcionamento do Congresso nas próximas gestões
Nova legislação eleva punições e cria crime específico para cessão de conta bancária a golpistas, com vetos e análise do Congresso prevista.
Congresso derruba veto presidencial e promulgação ficará a cargo do presidente do Senado, enquanto partidos governistas preparam recurso ao STF.
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
Senador do PL-ES foi internado após mal súbito e nega agressão, alegando falha técnica da profissional.
Presidente evita assinar lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e transfere responsabilidade ao Senado
Advogado-geral da União foi rejeitado pelo Senado, impactando julgamentos e movimentando discussões sobre dosimetria penal e eleições no Brasil.
