Senador Flávio Bolsonaro e governistas defendem a comissão, mas presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda não autorizou a criação do colegiado.
Senador do PL reforça compromisso com diálogo institucional e manifesta discordância sobre suspensão de lei que pode beneficiar Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes liberou ações para votação e manteve suspensão da aplicação da lei até decisão final do Supremo
Movimentação ocorre após ministro do STF suspender aplicação da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Decisão de Moraes gera debates entre governistas e oposição sobre punições relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Pagamentos somam quase R$ 3 bilhões e reforçam compromisso orçamentário em meio a votação histórica no Senado
Ações da ABI e da federação PSOL-Rede contestam a validade da lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
Projeto que possibilita redução de penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional após veto presidencial ser derrubado.
Proposta cria marco legal para minerais críticos e prevê Conselho sob coordenação presidencial para garantir soberania nacional.
