Entorno do banqueiro Daniel Vorcaro busca apoio na Segunda Turma do STF para contestar decisão do relator André Mendonça
Pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal visa anular processo e absolver Bolsonaro, alegando erro judiciário e cerceamento de defesa.
Promulgada pelo presidente do Congresso, nova lei altera cálculo de penas, mas aplicação depende de recursos e análise do Supremo Tribunal Federal.
Decisão do STF permite que hacker de Araraquara cumpra pena em regime aberto, com monitoramento eletrônico e diversas condições impostas pela Justiça.
Material entregue à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República segue para avaliação sobre continuidade da negociação
Decisão reforça combate ao assédio sexual no ambiente político e rejeita recurso do ex-deputado Fernando Cury
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Deputados e senadores divergem sobre impacto da decisão que pode beneficiar condenados por ataques de 2023 e aliados de Bolsonaro
Virgílio de Oliveira Filho está preso desde novembro e pode revelar detalhes sobre esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Supremo Tribunal Federal reúne ministros escolhidos por cinco presidentes, refletindo diversidade de indicações e trajetórias jurídicas.
