Critérios legais e motivações distintas explicam divergência entre Brasil e Estados Unidos na classificação de PCC e Comando Vermelho
Proposta estabelece redução gradual da jornada e garante duas folgas semanais, com exceção para quem ganha acima de R$ 21,1 mil.
Iniciativa busca cooperação entre países do bloco para prevenir violência e ampliar acesso à Justiça para mulheres vítimas
Projeto que possibilita redução de penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional após veto presidencial ser derrubado.
Projeto mantém exame de aptidão física e mental e moderniza emissão da Carteira Nacional de Habilitação
