Projeto garante benefícios fiscais ao Terceiro Setor e amplia investimentos em defesa com recursos adicionais para o Ministério da Defesa.
Projeto que reduz jornada para 40 horas semanais e garante duas folgas é aprovado em primeiro turno na Câmara dos...
Promulgada pelo presidente do Congresso, nova lei altera cálculo de penas, mas aplicação depende de recursos e análise do Supremo Tribunal Federal.
Presidente do PP reage à quinta fase da operação que investiga supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
Projeto que possibilita redução de penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional após veto presidencial ser derrubado.
Decisões recentes do STF exigem transparência e pagamento unificado para juízes, promotores e demais servidores públicos.
Nova fase da Operação Compliance Zero atinge senador do PP e reforça narrativa de imparcialidade do governo diante do cenário eleitoral.
Presidente brasileiro solicitou reunião reservada antes de falar com a imprensa para evitar mal-entendidos e focar no diálogo bilateral
Decisão do STF permite que hacker de Araraquara cumpra pena em regime aberto, com monitoramento eletrônico e diversas condições impostas pela Justiça.
Evento que oficializaria apoio do PP à reeleição de Tarcísio foi adiado devido a investigações contra presidente do partido.
Proposta cria marco legal para minerais críticos e prevê Conselho sob coordenação presidencial para garantir soberania nacional.
Presidente brasileiro comenta encontro com Donald Trump e destaca ausência de debate sobre sistema de pagamentos instantâneos