Encontro no Planalto aborda segurança, meio ambiente, infraestrutura e comércio entre países vizinhos da Amazônia
Projeto garante benefícios fiscais ao Terceiro Setor e amplia investimentos em defesa com recursos adicionais para o Ministério da Defesa.
Tribunal adota procedimentos internos para evitar impasses em decisões enquanto a vaga de ministro permanece aberta
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Entorno do banqueiro Daniel Vorcaro busca apoio na Segunda Turma do STF para contestar decisão do relator André Mendonça
Decisão do ministro do STF visa garantir segurança jurídica enquanto tribunal avalia ações da ABI e PSOL-Rede contra a lei
Decisão do Superior Tribunal de Justiça uniformiza entendimento sobre locação por temporada em condomínios residenciais
Pagamentos somam quase R$ 3 bilhões e reforçam compromisso orçamentário em meio a votação histórica no Senado
Medida aprovada pelo Congresso altera cálculo de penas e pode beneficiar ex-presidente e mais de 190 pessoas envolvidas na tentativa de golpe.
Presidente brasileiro destaca respeito mútuo e criação de grupo de trabalho para resolver impasse tarifário com os Estados Unidos.
Ações da ABI e da federação PSOL-Rede contestam a validade da lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
Pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal visa anular processo e absolver Bolsonaro, alegando erro judiciário e cerceamento de defesa.
