Promulgada pelo presidente do Congresso, nova lei altera cálculo de penas, mas aplicação depende de recursos e análise do Supremo Tribunal Federal.
Projeto que possibilita redução de penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional após veto presidencial ser derrubado.
Encontros entre ministros e presidente do Senado indicam tentativa de diálogo pragmático para avançar pautas prioritárias antes das eleições
Com resistência do governo, Congresso derrubou veto que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro; promulgação pode ser feita pelo presidente do Congresso.
Presidente busca equilíbrio entre articulação política e estratégia eleitoral para 2026
Decisões recentes no Legislativo rompem protocolos centenários e podem influenciar o funcionamento do Congresso nas próximas gestões
Congresso derruba veto presidencial e promulgação ficará a cargo do presidente do Senado, enquanto partidos governistas preparam recurso ao STF.
Presidente evita assinar lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e transfere responsabilidade ao Senado
Presidente do Senado afasta-se das principais disputas políticas e busca atuar como conciliador entre Lula e Alcolumbre
Ex-AGU rejeitado para o STF denuncia manobra política e pode assumir Ministério da Justiça com comando da Polícia Federal.
